Resenha de livros jurídicos: “Curso de Direito Tributário” - Hugo de Brito Machado

Um dos livros mais clássicos de direito tributário é o “Curso” do Hugo de Brito Machado. Tive contato com a obra quando foi dada, na faculdade, a parte dos tributos em espécie. O “Curso” tem a vantagem sobre outras obras de incluir, além da parte geral, uma parte dedicada justamente aos tributos em espécie. Na época, no entanto, li rapidamente os capítulos sobre tributos como IPTU e achei que, como estudo para as trabalhosas provas da faculdade, a leitura de apenas esse livro era insuficiente, apesar do professor dizer o contrário. Acabei trocando na livraria por um outro “Curso” de outro renomado tributarista (Sacha Calmon Navarro Coelho); no final das contas, o livro do HBM era o suficiente mesmo para aquelas provas. Mais recentemente, retomando estudos para concurso público, adquiri uma versão 2008. Esse livro é campeão de vendas e é atualizado todo ano; o número de páginas sempre aumenta, e sempre há preocupação em atualizar com as emendas constitucionais mais recentes, bem como a sempre prolífica legislação tributária (a jurisprudência não é tão atualizada quando se desejaria - nesse sentido convém acompanhar os informativos das cortes superiores). A leitura é boa, apesar de que para acompanhar o raciocínio do autor por vezes pressupõem-se algumas noções prévias que estão dispersas em outros lugares do texto. Além disso, o tom exageradamente pró-consumidor em muitos casos torna as coisas enfadonhas, pois a argumentação às vezes é simplista (acho que não basta simplesmente reclamar sobre as medidas provisórias em matéria tributária, e alegar que viola princípios constitucionais, pois me parece que deve ser demonstrada nos casos concretos onde se encontram as violações aos princípios constitucionais – ou seja, não gosto muito de entrar na onda das inconstitucionalidades por retórica), embora seja imperioso referir que a maioria das obras de direito tributário são nesses termos. Obra clássica, compreensiva, boa leitura, indispensável, boa para estudos de concursos, acadêmicos e profissionais.