No início dos meus estudos de direito tributário, no final da faculdade, tive grande dificuldade para assimilar as espetaculares aulas de um grande professor (não por acaso foi patrono ou paraninfo da nossa turma). As explanações eram densas e o raciocínio, rápido, então acompanhei a sugestão do professor e adquiri o livro do Luciano Amaro. E no mesmo dia, li com atenção a partir do capítulo 3 sobre “tributos”. Essa obra de Amaro, como tantos outros, é apenas sobre a “parte geral” do direito tributário, i. É, não se dedica aos tributos em espécie. A leitura é muito boa, pois o autor tem um texto claro e com rigor científico, o que facilita as coisas (não é preciso brigar com o livro para conseguir entendê-lo). Além disso, Amaro adota uma postura crítica diante das orientações de outros doutrinadores e da jurisprudência, e mesmo do próprio texto legal, de maneira que é uma leitura provocativa: ao mesmo tempo em que lemos, refletimos e questionamos certas coisas, diferentemente de outros livros de direito tributário. Um exemplo que me ocorre agora é o das memoráveis páginas nas quais o autor critica o conceito de tributo formulado pelo Código Tributário Nacional. Outros conceitos-chave são esmiuçados, como os de fato gerador/hipótese de incidência, obrigação tributária e crédito tributário, etc. Não é uma leitura do tipo “fast food” e exige um pouco de dedicação, mas é o meu livro favorito de direito tributário.
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